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quinta-feira, 11 de junho de 2020

PROGRAMA QUE PRETENDE SUBSTITUIR O AUXILIO EMERGENCIAL PODE UNIFICAR BENEFÍCIOS DE OUTROS


Assim como aconteceu com o bolsa família no passado, o atual governo propõe uma unificação dos programas sociais que incluiria até mesmo o abono salarial.

Após estender por dois meses o pagamento do auxílio emergencial, o governo prepara estratégia para reduzir efeitos da crise sobre a população vulnerável no pós-pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na terça-feira que sua equipe trabalha na unificação de benefícios sociais que criará um novo programa, batizado de Renda Brasil. O objetivo é substituir o Bolsa Família.

Nos bastidores, técnicos afirmam que a ideia é aproveitar melhor recursos já usados nas diversas formas de transferência de renda. É possível que benefícios hoje em vigor sejam revistos para abrir espaço para o novo arcabouço de proteção social, caso do abono salarial, pago a quem ganha até dois salários mínimos. Os detalhes ainda estão sendo formulados.

Guedes já havia defendido o projeto em reunião com parlamentares na noite de segunda-feira. Mas nessa terça-feira falou pela primeira vez em público sobre a medida, durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Jair Bolsonaro:

— Por dois meses, vamos estender o auxílio emergencial. Estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Vamos começar agora uma aterrissagem, com unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar.

Técnicos do Ministério da Economia defendem o remanejamento de recursos de programas considerados pouco focalizados que acabam indo para pessoas de renda maior.

Um dos alvos é o abono salarial. Desde o início do governo, Guedes mira o programa, considerado ineficiente. Hoje, o benefício, de um salário mínimo (R$ 1.045), é voltado para quem ganha até dois pisos (R$ 2.090), mas acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira. A reformulação do abono foi incluída na proposta de reforma da Previdência, mas foi rejeitada pelo Congresso.

A experiência de cadastrar os que não estavam registrados em programas sociais, com o auxílio emergencial, elevou o debate sobre novo patamar da política social.

Na reunião, Guedes destacou que o objetivo é trabalhar o banco de dados do auxílio emergencial para facilitar a execução do novo programa. A base de informais também será aproveitada para outro projeto de longo prazo: a Carteira Verde-Amarela, que reduz encargos trabalhistas:

— Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis, que merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde-Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são. Digitalizamos e temos o endereço de cada um. Vamos formalizar esse pessoal todo, porque são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos lançar isso daqui a pouco.

Programas de transferência de renda não têm se mostrado instrumento do governo na área social, dizem especialistas. O atual discurso difere do adotado na campanha.

Além disso, ressaltam analistas, há o teto de gastos, dificultando expansão maior dos programas sociais no ano que vem, quando o estado de calamidade pública não estiver mais em vigor.

Fonte

quarta-feira, 22 de abril de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL É AMPLIADO PELO SENADO




O Senado aprovou nesta quarta-feira 22/04, projeto que estende o Auxilio emergencial para mais grupos que aqueles aprovados na proposta em vigor. Segundo esse novo texto, fica determinado, por exemplo que chefes de família solteiros, não importando o sexo, terão direito a duas cotas, ou seja, R$1.200,00 de benefício por mês, além desse grupo, a medida vai beneficiar também: pescadores, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo, pipoqueiro, mães adolescentes, entre outros.  Outro ponto modificado é o da exigência de um limite máximo de renda de R$28,5 mil em 2018 para se beneficiar do programa.

Se por um lado teremos uma parcela maior de pessoas assistida pelo auxílio emergencial, 7,5 milhões de pessoas que estariam excluídas nas regras atuais, por outro temos o ônus de R$10 bilhões a mais de custo, além dos R$98 bilhões já previsto com as regras atuais em vigor.
Essa nova proposta seque agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.

O auxílio emergencial é uma iniciativa do governo destinada aos trabalhadores informais que, tendo direito, receberão 3 parcelas de R$600,00 para ajudar a passar pela crise da pandemia com mais dignidade.


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